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Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
8ª Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023 – Açores, Ilha Terceira - 4 e 5 de maio
Inspeção Ambiental
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VR1
Sublanços entre os nós de Ribeira Brava e de Machico Sul.
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VE3
Ligação entre a Ribeira Brava, a Rotunda da Ponta do Sol e a Rotunda da Madalena com uma extensão aproximada de 8,1 km
Atividade de tratamento de resíduos na Região
23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020
Premiados
ATENÇÁO: Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 15 de abril, encontra- se aberta o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2019.
MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
CNAI 2020 – INSULARIDADE, ULTRAPERIFERIA OCEANOS| 5-7 novembro 2020 | FUNCHAL
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”
Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no Funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Sessão de Esclarecimento sobre "Responsabilidade Ambiental"
4 de julho |Auditório do Edifício do Campo da Barca
Geração de Ortofotomapas e do PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira
Projeto Cofinanciado pelo POSEUR |Fundo de Coesão
Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão Anual
Sessões de Esclarecimento | 12 e 13 de fevereiro de 2019
Recolha de óleos usados de produtores/detentores, sem código APA
Informação
Índice de Qualidade do Ar Ambiente
Base de Dados Online Sobre a Qualidade do Ar Ambiente
Carta de Estradas da Ilha da Madeira
14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
Governo vai criar duas equipas de sapadores florestais
O objectivo é garantir "de forma permanente e sistemática, o desenvolvimento de acções de silvicultura preventiva, bem como a vigilância e de apoio ao primeiro combate dos fogos florestais".
Ambiente distribui mais meio milhão pelos municípios
Susana Prada acaba de assinar o despacho que define o novo modelo de contrapartidas o qual estipula os valores de compensação financeira que as entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) deverão pagar aos Municípios da Região Autónoma da Madeira através da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., pela recolha seletiva e pela triagem desses resíduos.
Governo Regional não mente nem viola a lei
Secretaria do Ambiente e Recursos naturais esclarece sobre dossiê Sapadores Forestais
“Mapa laranja” aprovado por Bruxelas reforça posição geoestratégica da Madeira
Os arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias passam a integrar oficialmente a maior área marinha de toda a europa: a Macaronésia
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
Canalizador/a
Ação Capacitar
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola- Parte 1
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
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